Professor aprovado fora do número de vagas tem direito à nomeação

Ele ocupará vagas de candidatos que tinham desistido de assumir cargo no serviço público estadual

Justiça do PA dá visita íntima a presos homossexuais

A decisão foi divulgada hoje pela assessoria de imprensa do governo paraense.

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Brasil tem 20.267 mortes e 314.769 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 314.769 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 20.267 mortes.

Brasil tem 14.455 mortes e 212.198 casos confirmados de coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 212.198 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 14.455 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.

Liminar impede obras na região do encontro dos Rios Negro e Solimões

O encontro das águas do Rio Negro e Solimões passam por processo para tombamento no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan)

Médico é inocentado da acusação de negligência

Ação ordinária

Pais indenizados por morte de filho

Ação ordinária

Governo de MG pede cumprimento de decisão que remete à Justiça comum litígios entre servidores e administração pública

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

Documento errado gera indenização

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais